esidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota nesta segunda-feira (23) para dizer que “não participa, interfere ou opina” em indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) e que “quaisquer insinuações” sobre o assunto “não passam de especulações inverídicas”.

Na semana passada, o ministro da Corte Teori Zavascki morreu aos 68 anos, após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

Com a morte de Teori, relator da Operação Lava Jato, caberá ao presidente Michel Temer indicar o substituto – o indicado só assumirá o cargo se tiver o nome aprovado pelo Senado (entenda mais abaixo).

“Em face do noticiário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, esclarece que não participa, interfere ou opina sobre a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal, competência exclusiva do presidente da República”, diz a nota de Renan.

O G1 procurou a assessoria do presidente do Senado, que não soube informar a qual noticiário a nota se refere.

Durante o fim de semana, o presidente Michel Temer esteve no velório de Teori, em Porto Alegre (RS), e afirmou que só indicará o novo ministro após o Supremo decidir quem será o novo relator da Lava Jato na Corte.

Aprovação do indicado

Segundo a Constituição, cabe ao Senado aprovar a indicação, pelo presidente da República, do novo ministro do STF.

Na primeira etapa, a Comissão de Constituição e Justiça sabatina o indicado e elabora um parecer favorável ou contrário à indicação. Esse parecer, então, é levado ao plenário da Casa, responsável por dar a palavra final sobre o indicado.

Para ser aprovada, a indicação para o Supremo Tribunal Federal precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 41 senadores – se o indicado não for aprovado, o presidente da República apresenta um novo nome.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros:

Em face do noticiário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, esclarece que não participa, interfere ou opina sobre a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal, competência exclusiva do presidente da República.

O presidente informa que o Senado Federal “tem a exata compreensão de seu papel nesse processo, que é o de sabatinar e apreciar o nome escolhido pelo presidente da República”. Portanto, quaisquer insinuações